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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:45
Mantida prisão de homem acusado de abuso sexual contra sobrinha de 12 anos
Além do delito de cunho sexual, o paciente teria praticado diversos crimes de ameaça contra a vítima
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:58
Mantida execução da pena de empresário condenado por homicídio de advogado
poder que autorize a concessão de habeas corpus. Empresário foi condenado a 17 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 09:06
Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável
ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29
TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente
Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:14
Negada nulidade de processo contra médico gaúcho por abuso de adolescente
Antônio Bertuzzi para que fosse extinta a ação penal que o condenou por abuso sexual de uma adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Penal e Processual penal.
Atentado violento ao pudor com violência presumida praticado contra portador de síndrome de down.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:49
Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)
O advogado é acusado de abusar sexualmente de quatro parentes, incluindo dois filhos. Sua mulher é
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:25
Câmara Criminal nega habeas corpus a advogado
Do cotejo acurado dos autos, tenho que a ordem não merece concessão, afirma em seu voto o relator do processo, Desembargador Arquilau Melo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:33
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
F.S.C., denunciado por abuso sexual contra três menores.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:31
Crime hediondo justifica manutenção de prisão
A vítima, uma criança de 12 anos, narrou com minúcia e riqueza de detalhe o abuso sexual
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:37
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Quando impetrar o Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".
Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.